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BD PE

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  • A principal vantagem do Plano é oferecer benefícios vitalícios que são ajustados anualmente de acordo com as regras previstas no regulamento do Plano.
  • O valor das contribuições, que tem como objetivo custear os benefícios, incidem sobre o Salário Real de contribuição (SRC) ¹e a Patrocinadora contribui com o mesmo valor. A rentabilidade dos investimentos também é adicionada neste fundo, ou seja, os rendimentos obtidos com as aplicações financeiras realizadas com os recursos do plano são incorporados ao montante da reserva.

¹ Salário Real de Contribuição (SRC) - Valor sobre o qual incide os percentuais de contribuição para o plano. No caso dos Participantes Ativos, o cálculo considera a soma do salário base e outros proventos, respeitando as observações constantes nos itens da Seção V do regulamento do plano. Já para os Assistidos, o Salário Real de Contribuição corresponderá ao valor do benefício mensal que estiver recebendo da Néos, incluindo a Suplementação de Abono Anual, que será considerada isoladamente para efeito de aplicação das taxas de contribuição para o Plano.

O Plano BD PE está fechado para novas adesões desde 2005. Aos Participantes e Assistidos deste plano, contribuições e pagamento de benefícios continuam ocorrendo normalmente.

O Plano de Benefícios Definidos - BD, fechado para novas adesões desde 2005, tem caráter mutualista, ou seja, Participante e Patrocinadora contribuem para um mesmo fundo, formando uma reserva de poupança previdenciária coletiva. Tem como principais características:

  • O recebimento do benefício é vitalício e baseado nas regras estabelecidas pelo regulamento e mesmo após a aposentadoria, os Participantes e a Patrocinadora continuam contribuindo para o plano.
  • O reajuste do Benefício é anual atualizado pelo INPC ou o menor índice se comparado o INPC e o índice de reajuste dos salários dos empregados da Patrocinadora.

Ao se desligar do Grupo Neoenergia, o Participante do Plano BD PE pode optar por continuar com o seu plano de previdência ou realizar o saque, através dos Institutos disponíveis. Conheça-os abaixo:

  • AUTOPATROCÍNIO:
    O Participante que rescindir ou tiver rescindido o vínculo empregatício com o Patrocinador poderá manter sua inscrição na Néos, pagando, além das suas contribuições todas as contribuições atribuídas ao Patrocinador no Plano de Custeio, inclusive as despesas administrativas.
  • BPD (BENEFÍCIO PROPORCIONAL DIFERIDO)*:
    Ao fazer essa opção o Participante passa a não mais contribuir com o plano, mas a sua reserva ficará sendo remunerada mensalmente e aguardará o cumprimento dos requisitos para aposentadoria estabelecidos no regulamento para requerer o benefício.

*Apenas para Participantes com no mínimo 3 anos de vínculo empregatício com a patrocinadora

  • RESGATE:
    O Participante desligado pode optar pelo resgate e poderá sacar parte das suas contribuições devidamente atualizadas, seguindo as regras estabelecidas no regulamento, excluindo-se as contribuições da Patrocinadora. Com relação às contribuições da Patrocinadora, ficarão sujeitas a algumas carências exigidas pelo plano.

O Plano BD oferece uma série de benefícios aos seus Participantes. Confira abaixo pouco sobre eles e quais os requisitos necessários para alcançá-los. Ressaltamos que para fazer opção por qualquer uma das opções a seguir, é necessário além de cumprir os requisitos, estar desligado da Patrocinadora.

a) Suplementação de Aposentadoria por Invalidez

É concedida pelo período que lhe seja mantida a aposentadoria pelo INSS. No entanto, devem ser observadas as regras no regulamento do Plano BD, na seção VIII. 

b) Suplementação de Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Para alcançar a aposentadoria em condição plena é necessário atingir os seguintes requisitos:

  • HOMEM
    Estar aposentado pelo INSS + Tempo de contribuição de 35 anos + 55 anos de idade + 20 anos de adesão ao plano. 
  • MULHER
    Estar aposentada pelo INSS + Tempo de contribuição de 30 anos + 55 anos de idade + 20 anos de adesão ao plano.

c) Suplementação de Aposentadoria Especial

  • HOMEM
    Estar aposentado pelo INSS + Tempo de contribuição de 25 anos* + 53 anos de idade. 
  • MULHER
    Estar aposentada pelo INSS + Tempo de contribuição de 20 anos* + 53 anos de idade.

*com conversão de tempo de serviço, prevista no caso de Participantes que exercem atividades consideradas prejudiciais à saúde ou a integridade física, de acordo com as regras do INSS.

d) Suplementação de Pensão por Morte*

É importante que o participante mantenha o cadastro de dependentes atualizado além de informá-los sobre esse direito que, no futuro, em caso de falecimento, os seus beneficiários possam usufruir do benefício de Pensão por Morte, já previsto no momento da adesão ao plano. Confira abaixo o que caberá aos dependentes a título de pensão: 

  • 50% do valor do benefício do Participante falecido pago ao grupo familiar, acrescido de mais 10% por dependente.
  • No caso dos filhos, serão considerados como dependentes menores até 21 anos de idade, com exceção de inválidos.
  • Conforme descrito no regulamento do plano, somente serão validados os dependentes reconhecidos pelo INSS.

e) Suplementação de Auxílio-Doença

A suplementação de Auxílio-Doença será paga para aquele Participante que, mediante requerimento, a solicite. Mas, para isso, ele precisa estar em gozo desse benefício pelo INSS, em decorrência de acidente de trabalho, e não poderá estar recebendo qualquer valor pago pela Patrocinadora dessa mesma natureza. Esse benefício consistirá numa renda mensal igual à diferença positiva entre o Salário Real de Benefício¹ e o Menor Valor Teto² de Cálculo do Benefício Complementar, apurada na data de concessão da suplementação e não poderá ser inferior a 25% do Salário Real de Benefício. 

f) Suplementação de Auxílio-Reclusão

Tal suplementação é devida aos Beneficiários do Participante que tenha contribuído para o plano ininterruptamente por no mínimo doze meses e que preencham os requisitos exigidos pela Previdência Social para a concessão do Auxílio-Reclusão. Seu valor consistirá numa renda mensal calculada nos mesmos termos da Suplementação de Pensão por Morte. 

g) Auxílio Funeral

Em caso de morte do Participante ou de seus beneficiários, o valor será referente a 20% do Menor Valor Teto, devendo ser pago ao Participante ou ao cônjuge sobrevivente ou, na falta deste, à pessoa que comprovar ter arcado com as despesas do funeral do Participante ou de seus Beneficiários, mediante requerimento. 

h) Auxílio Natalidade

O auxílio natalidade é um benefício pago aos Participantes em caso de nascimento de um filho, cujo valor corresponde a 10% do Menor Valor Teto. Para torna-se elegível ao benefício, será necessário que o Participante possua pelos menos doze contribuições mensais e ininterruptas ao plano e apresente a certidão de nascimento à Néos. 

¹Valor sobre o qual incidem os percentuais de contribuição do Participante para o PLANO. 

²Valor igual a 15% (quinze por cento) do Maior Valor Teto de Cálculo do Benefício Complementar

 

QUAIS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA DAR ENTRADA NA APOSENTADORIA OU PENSÃO 

  • Identidade do (a) Participante e do (a) Cônjuge
  • CPF do (a) Participante e do (a) Cônjuge
  • Certidão de Casamento
  • Comprovante de Residência
  • Certidão de Nascimento de Filhos Menor de 21 anos de Idade
  • Certidão de Nascimento de Filhos entre 21 até 24 anos de idade para comprovação do Imposto de Renda¹
  • Carta de Concessão do INSS1
  • Estratificação da Aposentadoria ou CNIS expedidos pelo INSS (Contagem do Tempo)
  • Rescisão do Contrato de Trabalho (CELPE)²
  • Comprovante bancário contendo nº da Agência e Conta Corrente
  • Certidão PIS/PASEP/FGTS expedidas pelo INSS

¹ Necessário apenas para a solicitação de Suplementação de Aposentadoria. 

² Necessário apenas para a solicitação de Suplementação de Aposentadoria e Institutos Previdenciários.

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