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PLANOS

BD BA

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  • A principal vantagem do Plano é oferecer benefícios vitalícios que são ajustados anualmente de acordo com as regras previstas no regulamento do Plano.
  • O valor das contribuições, que tem como objetivo custear os benefícios, incidem sobre o Salário Real de contribuição (SRC) e a Patrocinadora contribui com o mesmo valor. A rentabilidade dos investimentos também é adicionada neste fundo, ou seja, os rendimentos obtidos com as aplicações financeiras realizadas com os recursos do plano são incorporados ao montante da reserva.

O Plano BD BA está fechado para novas adesões desde 01/10/1998. Aos Participantes e Assistidos deste plano, contribuições e pagamento de benefícios continuam ocorrendo normalmente.

  • É um Plano coletivo, de característica solidária que pode ser traduzida na interajuda entre as pessoas. Tanto os Participantes como o Patrocinador contribuem para um mesmo fundo, formando uma reserva de poupança previdenciária coletiva.
  • Nesse modelo de Plano, o valor do benefício a ser concedido ao Participante encontra-se previamente definido no Regulamento e corresponde à média dos 36 últimos Salários Reais de Contribuição (SRC), devidamente corrigidos pelos índices de reajuste salarial do Patrocinador.

Ao se desligar do Grupo Neoenergia, o Participante do Plano BD BA pode optar por continuar com o seu plano de previdência ou realizar o saque, através dos Institutos disponíveis. Conheça-os abaixo:

  • AUTOPATROCÍNIO:
    O Participante que rescindir ou tiver rescindido o vínculo empregatício com o Patrocinador poderá manter sua inscrição na Néos, pagando, além das suas contribuições todas as contribuições atribuídas ao Patrocinador no Plano de Custeio, inclusive as despesas administrativas.
  • BPD (BENEFÍCIO PROPORCIONAL DIFERIDO)*:
    Nesta opção o Participante deixa de contribuir com o Plano BD BA e sua reserva ficará sendo remunerada mensalmente pela cota do plano. Porém, o custeio administrativo será deduzido do seu patrimônio.

*Apenas para Participantes com no mínimo 3 anos de vínculo empregatício com a patrocinadora

  • PORTABILIDADE:
    Neste caso, o Participante pode transferir a sua reserva (saldo) para outra instituição sem prazos de carência. Os recursos a que o Participante tem direito de portar correspondem a 100% do saldo de suas contribuições pessoais, atualizadas pela variação da Taxa Referencial – TR, calculada e apurada na data da perda do vínculo empregatício com o Patrocinador, ou na data da suspensão das contribuições.
  • RESGATE:
    O Participante que se desligar do Patrocinador e não optar pelos institutos do Autopatrocínio, BPD ou Portabilidade, terá direito a resgatar o valor da sua Reserva de Poupança, constituída de 100% do saldo de suas contribuições pessoais, inclusive jóia, atualizadas pela variação da Taxa Referencial – TR. O pagamento do Resgate será realizado em até 30 dias contados do respectivo requerimento, podendo ser à vista, em parcela única ou a critério do Participante, em até 60 parcelas mensais e consecutivas. O resgate da Reserva de Poupança implica no cancelamento da inscrição do Participante e seus beneficiários na BA. Em caso de falecimento do Participante, o resgate será pago às pessoas designadas judicialmente para recebê-lo.

Os benefícios previdenciários concedidos pelo Plano são os seguintes:

I - Suplementação de aposentadoria por invalidez;
A suplementação de aposentadoria por invalidez será concedida ao Participante durante o período em que lhe seja mantida a aposentadoria por invalidez pela Previdência Social, desde que tenha contribuído para o Plano, ininterruptamente, nos últimos 12 (doze) meses anteriores à data da invalidez, ou seja beneficiado pelo disposto na Seção XVII do Regulamento do Plano, salvo os casos de invalidez ocasionada por acidente de qualquer natureza. A suplementação de aposentadoria por invalidez consistirá numa renda mensal igual a diferença positiva entre o Salário Real de Benefício e o valor do Menor Valor Teto de Cálculo do Benefício Complementar, apurada no 1º (primeiro) dia útil do mês subsequente ao do pagamento da última contribuição ao Plano.

II - Suplementação de aposentadoria por tempo de serviço;
A suplementação de aposentadoria por tempo de serviço será devida ao Participante que se desligue do quadro de pessoal do Patrocinador e se aposente pela Previdência Social, após o cumprimento das carências e demais condições previstas no Regulamento: I- pelo menos 30 anos de Previdência Social e 55 anos de idade, se do sexo masculino; ou 25 anos de Previdência Social e 55 anos de idade, se do sexo feminino; e II– contribuído para o Plano, ininterruptamente, nos últimos 120 (cento e vinte) meses anteriores à data de cálculo desse benefício.

III - Suplementação de aposentadoria por idade;
A suplementação de aposentadoria por idade será devida ao Participante que se desligue do quadro de pessoal do Patrocinador e se aposente pela Previdência Social e tenha contribuído para o Plano, ininterruptamente, nos últimos 120 (cento e vinte) meses anteriores à data de cálculo desse benefício, observado o disposto na Seção XVII do Regulamento.

IV - Suplementação de pensão e pecúlio;
A suplementação de pensão será devida aos Beneficiários do Participante falecido, que tenha contribuído para o Plano, ininterruptamente, nos últimos 12 (doze) meses anteriores ao falecimento, ou seja beneficiado pelo disposto na Seção XVII do Regulamento.

V - Suplementação de auxílio-reclusão;
A suplementação de auxílio-reclusão será devida aos Beneficiários do Participante detento ou recluso, que tenha contribuído para o Plano, ininterruptamente, nos últimos 12 (doze) meses anteriores ao cálculo desse benefício, ou seja beneficiado pelo disposto na Seção XVII do Regulamento, que recebam auxílio-reclusão pela Previdência Social.

VI - Suplementação de aposentadoria por idade;
A suplementação de abono anual será devida ao Participante ou ao(s) Beneficiário(s) na mesma época em que for devido o abono anual pela Previdência Social.

 

DEMONSTRAÇÕES ATUARIAIS

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

RELATÓRIOS ANUAIS

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(*) Prazo limite para solicitação da concessão (Benefício de Aposentadoria, Resgate ou Portabilidade), reprogramação do Benefício de Aposentadoria e/ou saques adicionais.
(**) Data em que será realizado o pagamento